Prazo vale para micro e pequenas empresas que solicitaram entrada no regime até 15 de outubro, mas tiveram o pedido negado. Quem não resolver as irregularidades pode ficar de fora.
A Justiça Eleitoral prevê a suspensão de alguns direitos civis para quem não votar, não justificar a ausência nas eleições ou para quem não regularizar a situação eleitoral.
Partido dos Trabalhadores denuncia redução da frota de ônibus em Teresina no dia da eleição
Eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno podem votar normalmente neste domingo (25); no Piauí, 463.875 pessoas deixaram de votar na primeira etapa das Eleições 2026
A participação nas eleições de domingo (25) pode atualizar automaticamente o cadastro de aposentados e pensionistas, sem necessidade de comparecer a uma agência
Após o STJ anular o processo que levou o imóvel a leilão, antigos proprietários pedem que atacante desocupe a residência no Recreio dos Bandeirantes
Clube chegou a três meses de débito em outubro; Lei Geral do Esporte prevê a possibilidade de rompimento do contrato após dois meses de inadimplência
Com 80% dos pagamentos feitos em até um mês e novidade de cashback, órgão orienta como regularizar declarações retidas.
Cartas enviadas em outubro orientam pessoas que caíram na malha fina a regularizar pendências pela internet; erros simples estão entre os principais motivos de retenção
IPMT alerta que 168 beneficiários que fizeram aniversário em julho ainda não fizeram a prova de vida; procedimento pode ser feito pelo celular ou presencialmente
Iniciativa assegura o registro definitivo da propriedade e beneficia famílias que vivem há anos sem documentação formal.
A Justiça concedeu a Léo Gordim saída temporária de 7 a 13 de outubro, com previsão de uma segunda saída entre 23 e 29 de dezembro.
Correção do Imposto de Renda pode ser feita sem precisar ir a uma unidade do Fisco
Eleitor que não compareceu à votação no primeiro turno pode participar do segundo, mas precisa regularizar a ausência dentro do prazo
Quem não votou no primeiro turno deve justificar a ausência ou pagar a multa para regularizar a situação eleitoral
Eleitor que não compareceu às urnas e não justificar a ausência no prazo de 60 dias fica sujeito a multa da Justiça Eleitoral
Ausência às urnas precisa ser justificada ou regularizada com a Justiça Eleitoral; falta de justificativa pode gerar multa e outras restrições
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
Segundo o texto, a decisão considera o grande número de contribuintes que vêm sendo notificados pelo Município e a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao programa.
As abordagens podem ocorrer por WhatsApp, SMS e e-mail e mencionar supostas pendências eleitorais ou débitos que precisariam ser quitados por meio de links enviados nas mensagens.
Defesa afirma que versão apresentada no processo não corresponde ao que aconteceu
Dados do comparecimento às urnas serão usados pelo instituto; quem não votar poderá comprovar a situação por outros registros
No dia 15 de setembro de 2026, às 08h30, será realizada na sede da Prefeitura a Audiência Pública de lançamento e apresentação do Programa Regulariza Baixa Grande.
A reunião será realizada nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 18h30, na Quadra da Praça Quintino Moreira.
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas